Lugares de poder, género e paridade: uma análise sociológica à construção da igualdade substantiva no poder local

Abstract

A esfera política é, porventura, o domínio da sociedade onde se regista o maior gender gap. Muito embora o cenário político se tenha vindo a alterar paulatinamente nos últimos anos, esta situação persiste particularmente no que diz respeito aos lugares de poder e tomada de decisão. Este trabalho propõe-se caracterizar a ocupação do cargo de Presidente de Junta de Freguesia em Portugal, em perspetiva de género, na atualidade. A metodologia de natureza quantitativa, extensiva, descritiva e ex post fact assente em observação documental e recolha de dados através de um inquérito por questionário on-line, permitiu chegar a uma população dispersa e de grande dimensão: o conjunto de titulares de cargo de Presidente de Junta de Freguesia em território nacional, em janeiro de 2018. Este trabalho possibilitou concluir que regulação jurídica, substancial para ocupação de cargos políticos em circunstâncias iguais, continua ainda a contribuir para a discriminação. Os usos do tempo e a desigual partilha de responsabilidades concorrem para a assimetria de género na participação política e formação do capital político, componente fundamental para a ocupação de lugares de poder e tomada de decisão. A estrutura de género está ainda bastante enraizada na sociedade portuguesa, em particular no poder político, e a introdução de medidas de ação positivas, como as quotas, por si só, não produzem os efeitos almejados, como seria expectável, à efetividade da igualdade substantiva; Abstract: The political sphere is perhaps the domain of society with the largest gender gap. Although the political scene has been changing gradually in recent years, this situation persists particularly with regard to places of power and decision making. This paper intends to characterize the current occupation of the position of Junta de Freguesia in Portugal. The quantitative, extensive, descriptive and ex post fact methodology, based on documentary observation and data collection, through an online questionnaire survey allowed us to reach a large and dispersed population: the set of office holders of Junta de Freguesia in the national territory, in January 2018. This work made it possible to conclude that legal regulation, substantial for the holding of political office in equal circumstances, still contributes to discrimination. The uses of time and unequal sharing of responsibilities contribute to gender asymmetry in political participation and the formation of political capital, a fundamental component for the occupation of power and decision-making. The gender structure is still quite rooted in Portuguese society, particularly in political power, and the introduction of positive measures such as quotas alone does not produce the desired effects, as expected, on the effectiveness of substantive equality.