Os trabalhos individuais educativos e a qualidade no ensino das ciências em Portugal na I República

Abstract

Foi preciso esperar pelo final do século XIX para que o contrapeso da escola portuguesa laica obrigatória tornasse o ensino mais realista, democrático, objectivo e útil, quer para o mercado de trabalho quer para o prosseguimento de estudos. No ensino das ciências físico-químicas e naturais adoptavam-se, nos Estados Unidos da América, metodologias que procuravam desenvolver as capacidades de observação e de experimentação, essenciais tanto do ponto de vista moral como do ponto de vista intelectual. Conhecendo, seguramente, estes princípios, José de Matos Sobral Cid, Ministro de Instrução Pública do Governo Português em 1914, cria em 26 de Setembro (Decreto 896), os Trabalhos Individuais Educativos (TIE), apresentando a sua fundamentação, com objectividade e recomendações didácticas. Para isso, determina de imediato, no primeiro artigo, que “nos liceus onde haja material didáctico suficiente, e instalações adequadas, são os reitores autorizados a prover à instituição de cursos de trabalhos individuais educativos destinados aos alunos das 6.ª e 7.ª classes, nas seguintes disciplinas: física, química, sciências biológicas e geológicas, e geografia”. Na instrução secundária, estabelece que estes trabalhos devem fazer a educação do aluno de forma a “desenvolver as suas faculdades de investigação e habituá-lo à prática dum método de estudo e trabalho que possa aproveitar-lhe, qualquer que seja a carreira a que se destine”. Além disso, os TIE “constituem um excelente meio de despertar o interesse, provocar a iniciativa, cultivar a personalidade e desenvolver as faculdades de observação e experiência”. O legislador previu, ainda, alguma articulação do ensino secundário com as Universidades, pois afirma que pode vir a convidá-las a colaborar através dos seus museus, laboratórios e gabinetes, de forma a que os professores deste nível de docência, que desejem aperfeiçoar os seus conhecimentos técnicos, para melhor desempenho das funções que lhes exigem estas novas directrizes, o possam fazer com sucesso. A Portaria n.º 239 de 26 de Setembro de 1914, apresenta um conjunto de instruções sobre os TIE, sendo nela definidos como trabalhos executados pelos alunos, sob a direcção de um ou mais professores, em laboratórios, museus ou no campo, em excursões devidamente preparadas, trabalhos em que se deve visar principalmente, não a instrução literária do aluno, mas sobretudo, a sua educação científica, procurando criar nele hábitos de investigação e crítica. Este trabalho procurará, num primeiro momento, construir um quadro sinóptico entre a fundamentação e as orientações dos TIE e as actuais correntes didácticas para o ensino das ciências, particularmente as que dizem respeito ao ensino experimental. Notar-se-á uma quase coincidência de ideias base que plasmam os TIE de 1914 com as actividades práticas experimentais de hoje. E, precisamente face a esta característica, procuraremos lançar as primeiras bases 2 para descortinar as origens deste pensamento no percurso pessoal e académico de José Sobral Cid e da sua equipa ministerial.