Gestão participativa da paisagem rural: um estudo de caso no concelho de Odemira

Abstract

Segundo a Convenção Europeia da Paisagem, a "Gestão da paisagem designa a acção visando assegurara manutenção de uma paisagem, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável, no sentido de orientar e harmonizar as alterações resultantes dos processos sociais, económicos e ambientais." A aplicação deste conceito pressupõe o envolvimento de um conjunto de actores dos quais depende a gestão da paisagem, pelo menos a dois níveis. Por um lado o da tomada de decisão em relação à formulação de normas e regulamentos emanados pelos mais diversos planos e instrumentos de políticas provenientes dos sectores económicos, sociais e ambientais. Por outro lado, os actores responsáveis pela implementação no terreno de tais planos e instrumentos, ou a simples decisão em relação ao que, em última instância, corresponde ao processo de humanização da paisagem. A gestão da paisagem assume-se assim como um quadro complexo que necessita da integração de conhecimento proveniente, não só dos resultados da investigação de diferentes disciplinas, mas também de um outro tipo de conhecimento que pressupõe a interacção com outros interlocutores fora do contexto académico. A Investigação-Acção constitui-se como uma das áreas do conhecimento onde essa interacção tem lugar, entendendo-se como uma das possíveis abordagens para a gestão participativa da paisagem. Com base num estudo de caso no interior do concelho de Odemira pretende-se com este trabalho conciliar metodologias relacionadas com a análise da paisagem de uma área rural periférica com metodologias participativas que permitam envolver a população local e representantes de actores locais na construção de um diagnóstico conducente à definição de uma carta de paisagem. Para tal procedeu-se ao estudo das principais transformações ocorridas na paisagem entre os anos 50 e 2000 e à aplicação de entrevistas a 50% da população dos lugares de Corte Brique e Corte Sevilha. Através da análise destas entrevistas obtiveram-se dados empíricos acerca da percepção que os agricultores e outros residentes sem uma actividade agrícola significativa têm relativamente às transformações da paisagem local, dos aspectos desta paisagem com que mais se identificam, que visão definem para a paisagem futura, para além da sua opinião sobre o contexto institucional que interfere na gestão daquela paisagem. Foram também organizados um conjunto de workshops, reuniões e seminários que permitiram a interacção entre investigadores, decisores e população local com vista à possível utilização da paisagem como um contexto para a definição de uma estratégia de desenvolvimento local. Ainda que os resultados obtidos correspondam apenas a uma fase bastante preliminar do que possa ser considerado um processo participativo de gestão da paisagem, foi possível identificar as vantagens que resultam de uma experiência levada a cabo no quadro da Investigação-Acção, comparativamente a outras metodologias em que prevalece de forma mais desequilibrada uma ou outra das suas componentes. Foi ainda possível avançar com um conjunto de recomendações que poderão ser consideradas nas fases subsequentes deste projecto.