Controlo, Garantia e Gestão da Qualidade em Instituições Portuguesas de Ensino Superior

Abstract

A educação, e em particular o Ensino Superior (ES), constitui o setor mais determinante para o futuro de uma sociedade. Pelo que, espera-se que funcione aos mais elevados níveis de desempenho. As experiências disponíveis de implementação de Sistemas da Qualidade (SQ) em Instituições de Ensino Superior (IES), mostram grandes dificuldades de gestão do processo-chave do ensino-aprendizagem, ficando muitas vezes nas áreas administrativas. A evolução dos SQ mostra que grandes setores de atividade não se identificam com a norma ISO 9001 (baseada em requisitos), justificando a criação de modelos e referenciais baseados na autoavaliação (caso da A3ES). Alguns destes motivos derivam da história da qualidade, mas por outro lado, a diversidade e natureza de alguns setores levaram a modelos setoriais menos prescritivos, mais atrativos para organizações complexas e com qualificações elevadas. Neste artigo apresenta-se uma comparação entre os requisitos da ISO 9001 e os Referenciais da A3ES e uma análise aos SQ adotados em 6 IES em Portugal, tendo em vista caracterizar a sua natureza e âmbito. Entre as conclusões salienta-se que os SQ centram-se na monitorização do macro processo de ensino-aprendizagem e usam largamente inquéritos aos estudantes. A eficácia destas abordagens é questionável, dado que os resultados não são evidenciados. Outros macroprocessos, tais como a investigação e desenvolvimento, e a transferência de conhecimento, não são monitorizados ao mesmo nível. Do ponto de vista da melhoria, não se verificam práticas de comparação com o desempenho de outras IES similares e/ou de referência, nem de valorização das melhorias. A intervenção das partes interessadas é outra área pouco explorada. Face a estas conclusões torna-se importante investigar outras formas de intervenção dos sistemas da qualidade e as próprias formas de organização interna e externa das IES, de modo a melhorar a eficácia global no cumprimento da sua missão.