Avaliação psicobiológica da responsabilidade criminal em homicidas sexuais

Abstract

O estudo dos comportamentos homicidas tem vindo ao longo dos tempos a ser investigado no contexto nacional, contudo o caso específico dos homicidas sexuais nunca foi anteriormente analisado em Portugal com o grau de profundidade que se propõe. Assim, de forma a compreender melhor o fenómeno, estudou-se 31 reclusos provenientes de vários Estabelecimentos Prisionais, e subdividiu-se em três grupos diferentes: Homicidas Sexuais, Ofensores Sexuais Não Homicidas e Homicidas Não-Sexuais. Sendo o objetivo desta investigação encontrar especificidades no grupo dos homicidas sexuais, para fins de avaliação psicobiológica da responsabilidade criminal, estudou-se os dados demográficos, aspetos forenses e clínicos, sexuais, psicopatologias, aplicação de instrumentos criteriosamente seleccionados (personalidade, aptidão intelectual, agressividade, funcionamento executivo,…), quer através da recolha direta com os reclusos, quer através de dados colaterais. Todos os reclusos foram avaliados individualmente, sendo a metodologia igual para os diversos grupos. Os resultados sugerem que entre os três grupos existem poucas diferenças significativas quanto às suas caraterísticas e na relação entre as decisões provenientes do sistema judicial e da avaliação da responsabilidade criminal. Quanto à análise dos dados relativos apenas aos grupos dos homicidas sexuais, encontram-se exemplos representativos dos grupos estipulados anteriormente pela literatura; Abstract:

The study of homicidal behavior has been studied over time in the national context, however the specific case of sexual murderers has never been previously analyzed in Portugal, with the intention that it proposes. Thus, in order to better understand the phenomenon, we studied 31 prisoners from various prisons, and were divided into three different groups: Sexual Murderers, Sexual Offenders Not Murderers and Non-Sexual Murderers. This division allowed us to consider unique characteristics of sexual murderers, but also better understand its useful features to psychobiological assessment of criminal responsibility. It was studied demographic, clinical and forensic, sexual aspects, psychopathology, applying judiciously selected instruments (personality, intellectual ability, aggressiveness, executive functioning ...), or through direct collection with prisoners, either by collateral data. All inmates were evaluated individually, and the methodology equal to the various groups. The results suggest that among the three groups there are few significant differences in their characteristics and the relationship between the decisions from the judicial system and the assessment of criminal responsibility. The analysis of the data relating only to sexual homicidal groups are representative examples of the groups set forth previously in the literature.