Ordenamento do território da zona dos mármores

Abstract

A Dissertação aborda a temática do Ordenamento do Território na Zona dos Mármores, cruzando todos os Instrumentos de Gestão Territorial em plena eficácia na área cativa de extracção de mármores, bem como a evolução, no que se refere aos instrumentos de planeamento, que têm interagido, desde a primeira geração dos Planos Directores Municipais, até ao Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona dos Mármores e aos recentes Planos de Pormenor. Assim, concluir-se-á sobre os efeitos das diferentes políticas de Ordenamento do Território, avaliando, não só o estado actual da Zona, mas também as perspectivas futuras no que se refere à gestão da Paisagem. O objectivo principal é definir directrizes claras para a gestão ambiental e ordenamento do território na Zona dos Mármores, bem como, a criação de modelos de desenvolvimento, tendo em conta todo o panorama legal em presença, bem como o previsto nos Instrumentos de Gestão Territorial. ABSTRACT: The dissertation addresses the topic of Spatial Planning in the Marble Zone, across all instruments of Land Management at full effectiveness in the area of captive mining of marble, as well as developments in relation to planning tools that have interacted, since the first generation of Municipal Master Plans, to the Regional Plan of Territorial Planning of the Marble Zone and the recent Detailed Plans. Thus, it will conclude on the effects of different policies for Planning, evaluating not only the current state of the Zone, but also the prospects with regard to management of the landscape. The main objective is to set clear guidelines for environmental management and land in the Marble Zone, as well as creating models of development, taking into account the whole legal landscape involved, as well as anticipated in instruments of territorial management.