Escolas e Comunidades tecendo Políticas Educativas com base em Evidências (Relatório PNPSE 2016-2018)

Abstract

O presente documento começa por apresentar, no capítulo 1, o enquadramento do PNPSE, no qual se descrevem os princípios fundamentais do Programa e os compromissos assumidos pelas Escolas destinatárias. O capítulo 2 centra-se na conceção e implementação dos Planos de Ação Estratégica. É descrito o contributo imprescindível da formação contínua de professores para estas etapas, bem como o seu impacto a curto e longo prazo para implementação das medidas dos PAE através de análise de conteúdo efetuado, amostralmente, aos Relatórios de Avaliação dos CFAE. É ainda analisado neste capítulo a distribuição territorial das diferentes tipologias de medidas, bem como, a reconhecida eficácia das medidas dos PAE pelas Escolas. No capítulo 3 analisam-se as parcerias de convergência territoriais entre os Municípios, Comunidade Intermunicipais, Áreas Metropolitanas e as Escolas no âmbito da conceção e implementação dos Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar. O capítulo 4 revelará a forma como decorreu o acompanhamento realizado pela Estrutura de Missão do PNPSE às Escolas para concretização dos seus PAE, quer através das reuniões de acompanhamento individuais, em pequenos grupos de Escola, ou em seminários regionais e nacionais. Aqui se descreverá, ainda, os instrumentos de apoio à monitorização dos compromissos de sucesso concebidos e disponibilizados pela EM-PNPSE às Escolas por forma a fazerem da gestão de informação um recurso estratégico da sua governação. No capítulo 5 apresentam-se os resultados obtidos no biénio 2016- 2018 seguindo-se o capítulo 6 onde se descrevem as principais conclusões e recomendações a título de considerações finais. Destaca-se como muito relevante a apresentação do Dossiê de Projetos com os quais se conclui o presente Relatório. Nesta secção são privilegiadas algumas abordagens pedagógicas e curriculares focadas em ações educativas de clara intencionalidade preventiva no reforço da qualidade das aprendizagens em áreas como o Português, Matemática e Ensino das Ciências. Os modelos de intervenção apresentados entendem o ato educativo nas suas dimensões de atuação multinível e de práxis sustentadas na produção e disseminação de conhecimento científico contextualizado. Os estímulos decorrentes destas ações capacitam as Escolas e os seus profissionais a práticas de formação/ ação que muito contribuem para o desenvolvimento da profissionalidade docente pela transferência de conhecimentos especializados provenientes de várias áreas científicas fundamentais na melhoria da prestação do serviço educativo a todos e a cada um dos alunos. Estimula-se o leitor a uma visita atenta ao projetos integrantes deste Dossiê que poderão fornecer às Escolas novas, profundas e focadas respostas a constrangimentos e fragilidades internamente identificados.