Ordenamento florestal e ordenamento da paisagem: caso de estudo junto à albufeira da Aguieira

Abstract

O Plano Regional de Ordenamento do Território para a Zona Envolvente das Albufeiras da Aguieira, Coiço e Fronhas (PROZAG) apresenta uma proposta coerente e equilibrada para o ordenamento do espaço rural, baseada nos estudos preliminares do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alto Mondego (PROTAM). Através da análise de um estudo de caso referente à “Zona Agrícola da Parada”, incluído no PROTAM, apresenta-se a revisão crítica da evolução da política de ordenamento do território, do quadro normativo e da orgânica do sistema de gestão territorial. Apesar da qualidade das propostas do PROTAM e PROZAG, os agentes de transformação da paisagem não concretizaram as suas orientações, em parte porque não houve uma transcrição adequada para o nível municipal (PDM e outros IGT). Conclui-se, porém, que os princípios daquelas propostas mantêm-se actuais e fazem hoje parte do enquadramento normativo das políticas de ordenamento do território, de ordenamento florestal e de ambiente; ### ABSTRACT: The Regional Land Use Plan for the Surroundings of Aguieira, Coiço and Fronhas Reservoirs (PROZAG; DR 22/92) was based in the preliminary studies for the Regional Land Use Plan for Alto Mondego and both present a balanced and coherent planning proposal for rural space(PROTAM, 1986). A critical review of the evolution of the planning policy and its legal framework is presented through the analysis of a study case in Parada Agricultural Zone. In spite of the good quality of the original planning proposals (1986/1992), the landscape did not evolve accordingly because there wasn’t a good transition between the regional and the local planning scale. However the proposals’ underlying principles are up to date and are now part of the legal framework for landscape planning policies, environmental policies and nature conservation policies.