Ano Internacional dos Solos 2015: Oportunidade para promover uma administração integrada dos solos em Portugal?

Abstract

Resumo: Neste trabalho assinala-se o retrocesso da administração do recurso solo em Portugal ao longo dos últimos 40 anos, em contraponto com a evolução recente a nível europeu (Estratégia Temática para a Protecção do Solo) e a nível global (Parceria Global para o Solo, Dia Mundial do Solo e Ano Internacional dos Solos 2015, AIS-2015). Aproveitando o impulso internacional neste domínio apresenta-se a Parceria Portuguesa para o Solo (PPS), como mais uma iniciativa que procura inverter o processo de regressão e de dispersão de esforços na administração dos solos do país. Correspondendo aos objectivos estratégicos da PPS, também apresentados, propõem-se e justificam-se sumariamente duas acções a mais curto prazo: a harmonização da cartografia de solos do país à escala 1:250.000 ou 1:500.000 e a constituição de um Sistema Nacional de Informação de Solos (SNIS). A Carta Mundial dos Solos, revista em 2015, insta os governos nacionais a desenvolverem uma política nacional do solo, um sistema nacional de informação de solos e uma estrutura institucional para monitorizar os recursos do solo. O AIS-2015 representa uma oportunidade excepcional para despoletar a implementação de uma política (integrada) do solo em Portugal e de um SNIS como ferramenta pivô para essa política. ---------- Abstract: In this work it is pointed out the recession of the administration of soil resources in Portugal in the last 40 years, as opposed to the recent development actions at European level (Thematic Strategy for Soil Protection) and at global level (Global Soil Partnership, World Soil Day and International Year of Soils 2015, IYS-2015). Taking advantage of the international momentum in this field it is presented the Portuguese Soil Partnership (PtSP) as an initiative that aims to reverse the process of regression and the dispersion of efforts in the national administration of the soils. Accordingly with the PtSP's strategic objectives, also presented, two short-term actions are proposed: the harmonization of the country's soil maps at 1: 250,000 or 1: 500,000 scale, and the establishment of a National Soil Information System (NSIS). The World Soil Charter, revised in 2015, strongly recommends that national governments develop a national land policy, a national land information system and an institutional framework to monitor soil resources. The IYS-2015 would be an exceptional opportunity to trigger the implementation of an (integrated) soil policy in Portugal and a NSIS as a pivot tool for this policy.