“ Fiscalidade régia e rendimentos eclesiásticos: a imposição dos direitos episcopais no Portugal Medieval( séculos XIII-XIV)”,

Abstract

A imposição e difusão do dízimo assumiram, no Portugal dos séculos finais da Idade Média e à semelhança do que acontece em outros contextos europeus, contornos de conflitualidade latente entre poderes que disputaram a sua posse. Contudo, e apesar de alguns estudos de caso que se têm debruçado sobre conflitos localizados, falta-nos uma visão um pouco mais global sobre os modelos de repartição do dizimo, variáveis de acordo com equilíbrios regionais ou contextos cronológicos nem sempre aclarados e sobre os protagonistas destes processos de apropriação. No caso especifico desta reflexão interessa-nos antes de mais partir de uma análise comparada da importância dos direitos cobrados pelos bispos e da sua variabilidade ao longo do período considerado, com realce para determinadas dioceses do Centro e Sul do território português, para as quais os conflitos em torno da apropriação do dizimo assumiram especial importância. A partir de uma observação centrada na evolução e na variação dos direitos episcopais torna-se mais fácil a identificação dos restantes protagonistas e traçar os modelos de repartição. Neste contexto interessa-nos igualmente enquadrar a importância do dízimo eclesiástico no contexto das relações com a realeza, em especial a partir do texto dos acordos celebrados na segunda metade do século XIII e nas primeiras décadas da centúria de Trezentos. Sendo estes acordos globais que integraram diferentes níveis da relação da Igreja com a realeza, a incidência sobre a cobrança e repartição do dízimo reflecte a importância assumida por este rendimento no contexto mais geral desse relacionamento.