A comunhão de Vida à margem do casamento: entre o facto e o direito (notas de história, sociologia, direito e política legislativa)

Abstract

"Sem resumo feito pelo autor";NOTA PRÉVIA Um dia, quando depois de muitas leituras tinha decidido começar a redigir esta dissertação, contaram-me esta história: era uma vez um investigador universitário que escolhera para objecto da sua dissertação de doutoramento um tema vasto, complexo e já muito tratado mundo fora. Beneficiando de uma gorda bolsa de estudo, deslocou-se a uma biblioteca grande e rica e lá pediu que lhe indicassem onde poderia consultar livros sobre o assunto; apontaram-lhe uma estante cheia deles; ao lado estavam a cadeira e a mesa que poderia usar para ler e, eventualmente, escrever; o candidato, metódico e aplicado, pegou no primeiro livro da primeira prateleira e começou a ler... O narrador já não se recordava bem durante quantos meses o homem frequentou a dita biblioteca, diariamente, da hora de abertura à hora de fecho; mas lembrava-se disto: o coitado lá chegou ao fim da estante e... desistiu do seu projecto; chegara à conclusão de que o tema estava demasiado gasto para em torno dele se prestar uma contribuição realmente inovadora e original. Por razões óbvias, não perguntei qual era o tema escolhido por aquele candidato nem quis saber se tudo voltou a repetir-se depois de nova escolha; se a história se referisse ao tema desta dissertação, faltaria a referência a outra estante destinada a receber os livros novos que, entretanto, não teriam parado de chegar; de resto, veio-me à ideia a hipótese de o pobre homem ter lido muito e meditado pouco. De todo o modo, sem bolsa de estudo e longe de uma biblioteca daquelas, voltei a medir os riscos e inconvenientes da minha opção. Mas resolvi mantê-la. 'Alarguei o leque da investigação, concen-trei-me mais na pesquisa e na consulta directa das próprias fontes; com o passar do tempo dei por mim a pensar: afinal, talvez o candidato daquela história —que em boa hora ouvi—não tivesse lido o suficiente. Em torno da comunhão de vida à margem do casamento, procurei conhecer melhor o passado mais longínquo, especialmente o português; quis ler, com olhos de ver, dados oferecidos pelas fontes demográficas nacionais; pretendi encontrar no Diário da Assembleia da República, no Diário da República e em diversas colectâneas de jurisprudência tudo quanto de relevante houvesse sobre o assunto a tratar; e vasculhei outras fontes com o mesmo objectivo. O Capítulo introdutório avança razões para tanta vontade e descreve sumariamente o sentido e o alcance dos restantes; aqui confesso-me ansioso por ouvir críticas e sugestões que me permitam melhorar o resultado e confesso ter esperança de que, depois, historiadores, sociólogos e juristas se sintam provocados pelo meu atrevimento e lancem sobre o tema ou sobre alguns aspectos a luz que lhes não soube dar.