Eficiência e/ou coesão territorial: de que modo uma rede de IES pode contribuir para estes objectivos?

Abstract

A existência de instituições de ensino superior (IES), em localizações diversas e dispersas ao longo do país, constitui, provavelmente, uma das características mais marcantes associadas à expansão deste grau de ensino em Portugal, nos últimos quase 40 anos. Este fenómeno é particularmente relevante uma vez que o grau de qualificação da população ativa portuguesa continua diminuto. A presença de IES nos diferentes locais provoca efeitos de natureza económica e social muito diversificados, os quais deverão ser contemplados na sua globalidade (ao longo do seu período de ocorrência). Num cenário em que se confrontam objectivos de racionalidade económica e de melhoria da qualificação da população portuguesa, particularmente dos jovens, importa discutir a possibilidade de uma rede de ensino superior, em simultâneo, ser eficiente e promover a coesão territorial. Em 2006, a OCDE já chamava a atenção para a diminuição da procura, associada, entre outros factores, a uma acentuada contração demográfica, a par da existência de excesso de oferta instalada, particularmente em determinadas áreas, neste grau de ensino. A este cenário, acrescenta-se agora um contexto de fortes constrangimentos orçamentais públicos. A discussão acerca das características de uma rede de IES, em torno da sua eficiência e/ou da sua contribuição para a coesão territorial, deve atender à oferta disponibilizada pela rede (Quantas vagas? Que cursos?) bem como à localização dos pontos da rede (a rede deve ser constituída por poucos pontos associados às grandes concentrações populacionais ou deve ser dispersa e constituir-se como um instrumento de desenvolvimento territorial?). É claro que os contornos de uma rede de ensino superior são sempre de natureza política. Não obstante, esta tomada de decisão deverá estar assente em pressupostos de natureza técnica. A discussão destes pressupostos é o objectivo que pretendemos atingir com esta apresentação.