Declínio da fecundidade, adiamento e número ideal de filhos em Portugal: o papel das medidas de politica

Abstract

“Numa referência recente à recuperação da fecundidade das gerações, Goldstein et. al. (2011) mencionaram que, de um grupo de 34 países, só 5 ainda mantêm o declínio no seu nível de fecundidade: 3 pertencem à Europa do Leste (Eslováquia, Hungria e Polónia), 1 à Europa do Sul (Portugal) e 1 à Ásia (Coreia). O Relatório sobre a Situação da População Mundial, feito pelo Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e apresentado em 2011, estima para o nosso país, uma das mais baixas fecundidades do Mundo. Face a tão preocupante diagnóstico, pretendemos reflectir sobre as razões que conduziram à situação actual em Portugal dando particular ênfase à evolução da diminuição do número de filhos por mulher e ao efeito do adiamento na idade em que, em média, as portuguesas têm os seus filhos. Em regra, o desejo, manifestado em diversos inquéritos, de uma dimensão familiar bastante superior aos valores efectivamente verificados, conduz à expectativa de que, se forem garantidas as condições mínimas para a concretização daqueles desejos, o nível de fecundidade aumentará de imediato. Aparentemente, o papel dos governos poderá ser, através de diferentes medidas de política, o de possibilitar às famílias o preenchimento daquele suposto desvio. Tentaremos aqui, perante esta contextura, equacionar os eventuais efeitos da actual crise económica e financeira nas decisões de fecundidade dos portugueses.”