ESTARÃO OS NOVOS CENTROS ESCOLARES À ALTURA DOS NOVOS DESAFIOS EDUCATIVOS?

Abstract

Ao longo das últimas décadas, a educação em Portugal sofreu um conjunto de mudanças que tornaram o serviço público de educação melhor. Depois de décadas sem reformas educativas, verificaram-se dois momentos de verdadeira reforma educativa em Portugal, nomeadamente, a Reforma Veiga Simão em 1973 e a aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo em 1986. Estes dois acontecimentos, reflexos de apostas políticas e de grandes investimentos financeiros, estão na base da melhoria do sistema de ensino português, nos anos 80, 90 e já nas duas primeiras décadas do século XXI. Tendo como base estes pressupostos, este artigo tem como objetivo estudar o Programa Nacional de Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar que veio dar seguimento a este esforço, garantindo um parque escolar renovado e dotado de qualidade funcional e arquitectónica, a eliminação dos regimes de funcionamento duplo, o progressivo encerramento das escolas de reduzida dimensão e com debilidades do ponto de vista físico e pedagógico e um eficiente reordenamento da rede escolar. Ficando assim mais asseguradas as condições para uma escola a tempo inteiro e capaz de responder com eficácia aos atuais desafios educativos.