Tendências do paradigma da segurança humana na união europeia: estratégias para a gestão das migrações no mediterrâneo

Abstract

O paradigma da segurança humana consiste na proposta de conceptualização das mudanças centradas nos Estados e sua segurança para uma nova centralidade no indivíduo e nas questões de identidade, diversidade e de cidadania. Num mundo crescentemente interdependente, as oportunidades e ameaças não conhecem fronteiras. Pretende-se problematizar o nexo entre segurança e cooperação euro-mediterrânica e consequente enquadramento nas Políticas Europeias sobre as Migrações. Em 2015 assistimos à maior crise de refugiados desde a segunda guerra mundial. As sucessivas tragédias no mar Mediterrâneo fizeram subir de tom as críticas à (in)capacidade de resposta da União Europeia neste domínio. Que passos têm sido dados em matéria de Políticas Europeias? Como responder a tão fortes vagas de imigrantes que fogem de guerras, perseguições e da pobreza? Face a tais fluxos migratórios, são muitos os constrangimentos que se colocam nesta ambicionada ligação entre dois mundos: os países ricos que se confrontam com o declínio da população e os países pobres com uma vitalidade demográfica explosiva. Numa reflexão conduzida a partir de dados estatísticos e outras fontes documentais, verificamos que foram alcançados resultados importantes na gestão dos fluxos migratórios. São de realçar os apoios concedidos no âmbito da solidariedade e da responsabilidade partilhada, em benefício do desenvolvimento nos países de origem e de trânsito, assim como na integração dos migrantes em território europeu.