União europeia do poder, legitimidade e democracia: algumas reflexões críticas com o Tratado de Lisboa em pano de fundo

Abstract

O processo de integração Europeia, iniciado no final dos anos cinquenta do século passado, tendo inicialmente a economia como território essencial de afirmação e desenvolvimento, foi contudo evoluindo para uma crescente dimensão política. Com o aprofundamento da integração em todos os domínios de actividade e uma transferência de parcelas cada vez maiores dos poderes soberanos dos Estados para o entorno comunitário, assume nova e particular relevância a problemática do poder e da legitimidade associada ao seu exercício. A questão central desta investigação reside precisamente em saber de que modo tem sido ou não cumprido esse pressuposto essencial de coesão e democraticidade do processo, designadamente em face do recentemente aprovado Tratado de Lisboa; ABSTRACT:The European integration process, started at the end of the fiftyes from the last century, having, at least in the beginning, the economy as his preferential territory, have developed himself through a ever bigger political dimension. With the deepness of the integration process, in all the activity areas and a growing transfer of sovereignty from the nation sates into the communities and the union, it assumes very important to check the dimension of the power exercise and the legitimacy which must be associated. So, the central problem of this investigation consists in determinate if that essential requisite of cohesion and democracy of the process has been fulfilled, in particular facing the recently approved Lisbon Treaty.