A TurmaMais como instrumento de promoção do sucesso escolar

Abstract

No âmbito das medidas de política educativa de combate ao insucesso, o Ministério da Educação, através da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), lançou em 2009, o Programa Mais Sucesso Escolar (PMSE). Este Programa, criado pelo Despacho n.º 100/2010, de 5 de Janeiro, visa apoiar o “desenvolvimento de projetos de escola para a melhoria dos resultados escolares no ensino básico, com o objetivo de reduzir as taxas de retenção e de elevar a qualidade e o nível de sucesso dos alunos”. O projeto TurmaMais (PTM), uma das tipologias do PMSE, tem subjacente uma nova lógica de pensar a organização escolar. Parte da convicção de que é possível melhorar os resultados escolares dos alunos através da manipulação das variáveis número de alunos por turma e heterogeneidade da turma, criando condições para práticas pedagógicas centradas nos alunos, nas suas necessidades e ritmos de aprendizagem. Trata-se de um projeto aberto e flexível que permite às escolas, no uso da sua autonomia, desenhar soluções e estratégias organizacionais e pedagógicas contextualizadas de combate ao insucesso e abandono escolares. As escolas do PMSE trabalham para metas de sucesso contratualizadas com a tutela, sabem para onde têm de caminhar e como afirma Santos Guerra (2003) “é mais importante saber onde se quer ir que pôr-se a caminhar sem rumo. É mais importante saber para onde se caminha que acelerar o passo em direção a nenhures”. Contudo, não existe apenas um caminho, são vários os caminhos que se entrecruzam nesta nova lógica organizacional (o reforço da avaliação formativa, a diferenciação pedagógica, a monitorização de resultados, o envolvimento dos alunos e das famílias na vida escolar dos seus educandos,…). Nas escolas com PTM temos assistido a mudanças significativas nas práticas organizacionais e pedagógicas, que têm de ser consolidadas para garantir a sustentabilidade e a melhoria contínua dos resultados alcançados. Nesta comunicação daremos conta do papel do CIEP, enquanto entidade responsável pelo apoio científico do PTM, faremos referência a algumas das recomendações do último relatório da OCDE sobre a avaliação do sistema educativo em Portugal e por fim apresentamos alguns dados sobre as 59 escolas/agrupamentos e indicadores que permitem avaliar o impacto do projeto nestas escolas.