Propriedade e direito entre os muçulmanos de Portugal: dos bens comuns à gestão do património do rei

Abstract

A propriedade detida ou usufruída pelos muçulmanos do reino português revela características específicas, advindas de uma mescla entre formas de exploração que se impõem no contexto da medievalidade ocidental, como de uma individualidade imputável aos seus traços identitários, emanando do próprio direito islâmico. Vector que, de resto, não surpreende na avaliação global de uma identidade mudéjar, justamente singularizada pela sua dupla adscrição à cultura maioritária, assim como aos valores matriciais que definem a sua etnicidade e consequente alteridade como grupo diferenciado.