Do perfil humanista às aprendizagens essenciais: por que recantos da escola anda a literatura?

Abstract

No presente texto, pretendemos discutir a coerência das propostas de trabalho sobre o texto literário, na Escola, em Portugal, a partir da análise de um conjunto de textos de caráter predominantemente normativo, que assumiremos como o discurso oficial para as disciplinas de Português e Literatura Portuguesa, integrantes do plano de estudos do Ensino Secundário. Partiremos, nesta análise, de uma reflexão sobre a as opções no plano curricular, assumindo o pressuposto de que não apenas a forma do currículo tem um papel na equação ideológica desta construção social, como aquela se configura como poderoso fator condicionador do conteúdo do currículo. Procuraremos igualmente apresentar algumas reflexões sobre as características do discurso oficial no que se refere à sua capacidade para restringir, quer a autonomia docente, quer a amplitude e riqueza do currículo enquanto conjunto abrangente de experiências a vivenciar pelos alunos. Focaremos a nossa análise, a este respeito, no Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória, na Estratégia Nacional para a Educação para a Cidadania e nas Aprendizagens Essenciais para as disciplinas de Português (10º a 12º anos) e Literatura Portuguesa (11º e 12º anos). A oscilação entre o alargamento e a restrição curriculares, aliados a práticas de avaliação com privilégio para a perspetiva sumativa, poderão traçar um cenário pouco coerente e que não permita aos professores arriscarem práticas como as que, a título de exemplo, propomos, passíveis de promover uma efetiva educação literária centrada no contacto com as obras, com os textos, a experiência de alteridade que poderia formar cidadãos com uma formação humanista mais substantiva.