Análise de coerência das Políticas Públicas: estudo de caso num município do Alentejo Central

Abstract

Inegavelmente desde o desiderato de se criar uma Europa unida e pacífica, que agrega atualmente vários países, que se pretende reduzir as assimetrias existentes entre regiões. É, portanto, objetivo da Dissertação, elaborada no âmbito do Mestrado em Sociologia, na especialidade de Desenvolvimento Regional, avaliar o nível de coerência entre as políticas de desenvolvimento de âmbito europeu, nacional, regional e municipal, nomeadamente, entre os instrumentos de planeamento municipal operacionalizados no Município de Vila Viçosa. Trata-se de uma investigação de natureza qualitativa e integra um estudo de caso, com o propósito de dar cumprimento ao objeto de estudo e ao conjunto de objetivos definidos. Neste sentido, foi opção, como técnicas de recolha de dados, realizar pesquisa bibliográfica e documental complementada por entrevistas. Privilegiou-se a abordagem que permite realizar uma análise de coerência externa, ao nível dos objetivos e eixos estratégicos consignados nos quadros de programação comunitária e nos programas operacionais e regionais, estabelecidos entre 2007 e 2020. A investigação permitiu aferir conclusões relevantes, face à importância da articulação entre as políticas públicas e os instrumentos de planeamento que o Município desenvolve, na ótica do desenvolvimento territorial; Abstract: Coherence Analysis of Public Policies: case study in a Municipality in Central Alentejo - Undeniably, since the aim of creating a united and peaceful Europe, which currently brings together several countries, the aim is to reduce existing asymmetries between regions. It is, therefore, the objective of the Dissertation, prepared within the scope of the Master's in Sociology, in the specialty of Regional Development, to evaluate the level of coherence between development policies at European, national, regional and municipal levels, namely between municipal planning instruments operationalized in the Municipality of Vila Viçosa. This is a qualitative research and integrates a case study, with the purpose of complying with the object of study and the set of defined objectives. In this sense, it was an option, as data collection techniques, to carry out bibliographic and documentary research complemented by interviews. The approach that allows for an external coherence analysis to be carried out was privileged, at the level of the objectives and strategic axes set out in the community programming frameworks and in the operational and regional programs, established between 2007 and 2020. The investigation made it possible to assess relevant conclusions given the importance of the articulation between public policies and the planning instruments that the Municipality develops, from the perspective of territorial development.