A dimensão e a estrutura composicional da turma como factores de proficiência escolar

Abstract

A turma pode ser perspectivada como um sistema de interacções múltiplas, alicerçadas e orientadas por lideranças culturais e organizacionais, em que estas podem assumir formas institucional e organizacionalmente convergentes ou divergentes e cujos protagonistas mais directos são alunos e professores. A dimensão da turma como factor de proficiência escolar tem sido objecto de variadas investigações e as conclusões sobre o seu impacto no rendimento escolar nem sempre reúnem total consenso. Por outro lado, a estrutura de composição da turma, tendo por base determinados critérios organizacionais, nomeadamente fazendo relevar ou não aspectos de continuidade relativamente a anos anteriores, níveis etários, estruturas de diferente composição e distribuição por sexo, status social ou proveniência geográfica, peso de alunos com necessidades educativas especiais, com escolaridade irregular ou com necessidade de apoio pedagógico, o agrupar ou o dispersar de grupos de alunos com características especiais no que respeita ao aproveitamento e comportamento, configura uma determinada solução organizacional pedagógica que não é independente das finalidades educativas a prosseguir. No artigo, ensaiam-se alinhamentos e interações entre finalidades educativas, modelos de agrupamento de alunos e critérios organizacionais, tendo por base os objectivos ‘instrução’ e ‘socialização’ da educação escolar básica (art. 7º da LBSE) como dimensões de referência e corroboram-se empiricamente os cenários hipotéticos formulados: i. independentemente do grau de heterogeneidade cultural das turmas em termos da sua estrutura de composição social, as turmas de menor dimensão conseguem em média melhores resultados escolares que as turmas de maior dimensão; ii. as turmas social e culturalmente mais heterogéneas sobre-representam a função escolar de socialização comparativamente às turmas menos heterogéneas qualquer que seja a sua dimensão.